PTEN

Política de Privacidade

Esta política de privacidade ("Política") descreve como a informação pessoal identificável ("Informação Pessoal") que você possa fornecer no website mhm.di.uminho.pt ("Website" ou "Serviço") e quaisquer dos seus produtos e serviços (coletivamente, "Serviços") é colecionado, protegido e usado. São também descritas as escolhas disponibilizadas ao utilizador sobre o uso da sua informação pessoal e como é possível aceder e atualizar esta informação. Esta política é um acordo entre você ("Utilizador", "você" ou "o seu") e o operador deste website ("Operador", "nós" ou "nossos"). Ao aceder e utilizar o Website e os serviços, você reconhece que leu, entendeu e concordou com os termos deste acordo. Esta política não se aplica ás práticas de companhias as quais nós não controlamos, ou individuos que nós não empregamos or gerimos.

Recolha de informação automatica

A nossa principal prioridade é a segurança dos dados do utilizador e, como tal nós exercemos a politica de não guardar registos dos utilizadores. Nós processaremos a quantidade minima de informação do utilizador, utilizando apenas a informação extritamente necessária para manter o Website e os serviços. Informações recolhidas automaticamente são usadas apenas para identificar potenciais casos de abuso e establecer informação estatística em relação ao tráfego no Website e serviços. Esta informação estatística não será agregada de forma a poder identificar um utilizasdor particular do systema.

Recolha de informação pessoal

O utilizador pode aceder e usar o Website e os serviços sem informar os responsáveis pelos mesmos quem é ou revelar qualquer informação através da qual alguém possa identificar-lo especificamente. Se, no entanto, quiser usar alguma funcionalidade no Website poderá ser-lhe pedido alguma informação pessoal (pos exemplo o nome e a password). Nós recebemos e guardamos qualquer informação que você, tendo conhecimento, forneça quando cria uma conta ou preencha um formulário no Website. Quando requirida, esta informação pode incluir o seguinte:

Uso e processamento da informação recolhida

De forma a disponíbilizar o Website e os respetivos serviços, ou para cumprir uma obrigação legal, precisamos de colecionar e utilizar alguma informação pessoal. Se você não fornecer a informação pedida , poderemos não conseguir fornecer o serviço requirido. Qualquer otra informação colecionada poderá ser usada com o seguinte fim:

Processar a sua informação pessoal depende de como interage com o Website ou os serviços, onde se encontra no mundo e se um destes se aplica: (i) deu o seu consentimento para um ou mais propósitos especificados; Isto, no entanto, não se aplica enquanto o processamento da informação pessoal esteja sujeito á lei de proteção de dados europeia. (ii) o fornecimento de informação é necessário por questões de obrigações pré-contratuais; (iii) o processamento é realizado de acordo com as obrigações legais a que o utilizador está sujeito; (iv) o processamento está relacionado com uma tarefa que é executada no âmbito do interesse público ou no exercício da autoridade ofical representada por nós; (v) o processamento dos dados é necessário para os propósitos dos interesses legítimos da organização.

Note-se que ao abrigo de alguma legislação poder-nos-á ser permitido processar informação até que manifeste oposição a tal processamento (escolhendo sair) sem ter de depender ou consentir de qualquer das bases legais abaixo. De qualquer maneira, ficaremos felizes em esclarecer as bases legais que se aplicam ao processamento e em particular se a informação pessoal se enquadra num estatuto, requerimento contratual ou requerimento necessário para firmar um contrato.

Gestão de Informação

Ao utilizador reserva-se o direito de apagar alguma da informação pessoal que se possui a seu respeito. Essa informação pode mudar consuante as mudanças efetuadas no Website e serviços. No entanto, quando se apaga informação, podemos manter um cópia da informação pessoal os nossos registos pela duração necessária até ao término das nossas obrigações para com os nossos parceiros bem como para os propósitos referidos em baixo. Se quiser apagar a sua informação pessoal ou apagar permanentemente a sua conta, poderá entrar em contacto conosco.

Partilha de informação

Dependendo do serviço pretendido ou se necessário para completar quaisquer transações ou fornecer quaisquer serviços requiridos, podemos partilhar a sua informação, com o seu conhecimento, com parceiros com os quais trabalhamos e outros subsidiários dos quais dependemos para assistência no Website e serviços disponibilizados. Nós não partilhamos informação com terceiros não afiliados. Estes fornecedores de serviços não estão autorizados a usar ou ou revelar a sua informação exceto quando necessários para realizar serviços em nosso nome ou cumprir requerimentos legais. Nós podemos partilhar a sua informação pessoal com estes propósitos apenas com terceiros cujas politicas sejam consistentes com as nossas ou que concordem em cumprir as nossas politicas referentes ao tratamento de dados pessoais. A estes terceiros será dada apenas a informação pessoal necessária para realizar as funções a si designadas e nós não autorizamos a partilha de informação pessoal para os seus propósitos de makting ou outros propósitos.

Nós partilharemos qualquer informação recolhida, usada ou recebida se requirida ou permitida por lei, tal como cumprir uma intimação ou processo legal similar e quando acreditarmos em boa fé que a partilha é necessária para proteger os nossos direitos, proteger a sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraude ou responder a um pedido do governo.

Retenção de Informação

Nós iremos reter e usar a sua informação pessoal pelo periodo de tempo necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, resolver disputas e cumprir o nosso acordo a não ser que um periodo de retenção superior seja necessário ou permitido por lei. Nós poderemos usar qualquer informação recolhida derivada de ou incorporada na sua informação pessoal depois de esta ser atualizada ou apagada, embora não de uma maneira que o identifique inequivocamente. Uma vez que o periodo de retenção expire, a informação pessoal será apagada. Portante, o direito de acesso, o direito de apagar, o direito á retificação e o direito á portabilidade dos dados não poederá ser imposta após o periodo de retenção expirar.

Transferência de informação

Dependendo da sua loalização, trnasferências de dados podem envolver armazenamento dos mesmo fora do seu país. Você possui o direito de saber sobre as bases legais de transferência de informação para um país fora da união Europeia ou para qualquer organização internacional governada por leis públicas internacionais ou por dois ou mais países, tais como a UN e sobre as medidas de segurança levadas a cabo para salvaguardar a sua informação. Se tal trnasferência se realizar, poderá ficar a saber mais ao verificar as secções relevantes desta Politica ou inquirir-nos usando a informação fornecida na secção de contacto.

Os direitos dos utilizadores

Você pode exercer certos direitos em relação á informação processada por nós que lhe pertença. Em particular, tem os seguintes direitos: (i) tem o direito de retirar o consentimento onde anteriormente o tenha dado para processar a sua informação; (ii) tem o direito de se opor contra o processamento da sua informação se o processamento for levado a cabo com uma base legal que não o seu consentimento; (iii) tem o direito de tomar conhecimento sobre que informação é processada por nós, obtendo informação referente a certos aspetos do processamento e uma cópia da informação sobre processamento; (iv) tem o direito de verificar a validade dos seus dados e pedir para que sejam atualizados ou corrigidos; (v) tem o direito, ao abrigo de certas circuntâncias, de restringir o processamento da sua informação, caso esse em que nós não processaremos a sua informação para outro fim que não o seu armazenamento; (vi) tem o direito, ao abrigo de certas circuntâncias, de ter os seus dados apagados por nós; (vii) tem o direito de receber a sua informação num formato comummente utilizado e legivel por parte de uma máquina, se técnicamente possível, para que seja trnasmitido para outro controlador sem qualquer dificuldade. Esta provisão é aplicavel desde que a sua informação seja processada por meios automáticos e que o seu processamento seja baseado no seu consentimento num contrato em que faça parte ou em obrigações pré-contratuais.

O direito de objeção ao processamento

Onde a informação seja processada para interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida em nós ou com o propósito de legitimar os nossos interesses, você pode opor-se a tal processamento ao apresentar um motivo para a sua situação particular que justifique a objeção.

Proteção de dados ao abrigo do RGPD

Se você for residente na Ârea Económica Europeia (AEE), você usufrui de certos direitos á proteção dos seus dados e o operador tem como objetivo permitir, de forma razoável, corrigir, emendar, apagar ou limitar o uso da sua informação pessoal. Se desejar, será informado qual a informação pessoal que nós guardamos sobre si e caso queira removela dos nossos sistemas, por favor contacte-nos. Em certas circuntâncias, você possui os seguintes direitos de proteção de dados:

Você tem o direito de se quixar a uma autoridade de proteção de daods sobre a nossa recolha e uso de informação pessoal. Para mais informação, por favor contacte a autoridade de proteção de dados na área económica Europeia (AEE).

Como pode exercer estes direitos

Qualquer pedido para exercer os seus direitos pode ser redirecionado para o operador através dos contactos fornecidos nete documento. Por favor note que pode-lhe ser pedido que verifique a sua identidade antes do seu pedido ser cumprido. O seu pedido deverá fornecer informações suficientes para nos permitir verificar que você é quem diz ser ou que você está autorizado como representante dessa pessoa a realizar esse pedido. Você deve incluir detalhes suficientes para nos permitir perceber o pedido e realiza-lo. Nós não podemos responder ao seu pedido ou fornecer-lhe informações pessoais a não ser que primeiro verifiquemos a sua identidade ou autoridade para realizar tais pedidos e confirmar que a inoformação pessoal lhe diz respeito.

Privacidade das crianças

Nós não recolhemos, que saibamos, informação pessoal de crianças com idades inferiores a 18 anos. Se você tiver idade inferior a 18 anos, por favor não submeta informação pessoal através do Website e serviços. Nós encorajámos os pais e guardiões legais a monitorizar a internet das suas crianças e para ajudar a cumprir as políticas ao instruir as crianças a nunca submeter informação pessoal através do Website e serviços sem a sua permissão. Se tiver razões para crer que uma cirança com idade inferior a 18 anos forneceu informação pessoal através do Website e serviços, por favor contacte-nos. Você deve ter pelo menos 16 anos para consentir o processamento de informação pessoal em alguns países (em alguns países podemos permitir que pais ou guardiões legais consintam em seu lugar).

Não rastrear sinais

Alguns browsers incorporam uma funcionalidade de não rastrear que informa os websites que visita que não quer ter a susa atividade online rastreada. Rastrear não é o mesmo que recilha ou uso de informação em conecção com o site. Para estes propósitos, restrear refere-se a recolher informação pessoal que possa identificar inequivocamente um cliente que use ou visite owebsite ou serviços online á medida que estes se deslocam através de vários websites ao longo do tempo. O Website e serviços não rastreiam os seus visitante ao longo do tempo e através de websites de terceiros. No entanto, alguns sites podem manter registos de navegação quando fornecem conteúdo, o que lhes permite escolher o que estes lhe apresentam.

Markting por email

Nós oferecemos publicidade por email a qual você pode escolher subscrever a qualquer momento. Nós estamos empenhados em manter o seu endereço de email confidencial e não divulgaremos o mesmo a terceiros exceto caso seja permitido na secção de uso de informação e processamento. Nós manteremos informação enviada por email de acordo com as leis aplciáveis e regulamentos.

De acordo como o CAN-SPAM Act, todoss os emails enviados por nós identificarão inequivocamente quem enviou o email e fornecerá informação clara de como contactar quem enviou.

Ligações para outas fontes

O Website e os serviços contêm links para outros recursos que não pertencem e não são controlados por nós. Por favor note que nós não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de outros recursos ou terceiros. Encorajamos que tenha cuidado ao sair do Website e serviços e a ler as afirmações de privacidade de cada recurso que possa recolher informações pessoais.

Segurança de Informação

Nós garantimos a segurança da informação que seja fornecida por si em computadores que se encontrem num ambiente seguro e controlado protegido de acessos não autorizados. Nós mantemos salvaguardas razoáveis administrativas, técnicas e fisicas num esforço para proteger contra acessos não autorizados, uso ou modificações e fuga de informação pessoal em nosso controlo. Mo entanto nenhuma transmissão na internet ou rede sem fios pode ser garantida. Portanto, enquanto nos esforçamos para proteger os seus dados pessoais, você admite que: (i) existem limitações de segurança e privacidade da internet que estão para lá do seu controlo; (ii) a segurança, integridade e privacidade de qualquer e toda a informação e dados trocados entre você e o Website e serviços não pode ser garantida; e (iii) qualquer informação e dados podem ser visualizados ou alterados enquanto transitam entre terceiros apesar dos nossos melhores esforços;

Fugas de dados

No caso de tomarmos conhecimento de uma falha de segurança do Website e serviços e que a informação pessoal dos nossos utilizadores foi obtida por parte de terceiros como resultado de atividade externa, incluindo mas não limitado a ataques de segurança ou fraude, nós reservamo-nos o direito de implementar medidas apropriadas, incluindo mas não limitado a investigação e relato bem como notificação das autoridades responsáveis por fazer cumprir a lei. No evento e uma fuga de dados, nós levaremos a cabo esforços razoáveis para notificar os individuos afetados caso acreditemos que existe um risco de perigo para o utilizador como resultado da fuga ou se a notificação for requirida por lei. Quando tal acontecer a notificação será enviada por email.

Mudanças e adendas

nós reservamo-nos o direito de modificar estas politicas ou os termos relacionados com o Website e serviçoss de tempos em tempos na nossa descrição e iremos notificá-lo acerca de qualquer material modificado face á forma como tratamosa informação pessoal. Quando o fizermos enviareos um email a notificá-lo. Nós poderemos também fornecer-lhe um aviso utilizando outros meios, tais como as informações de contacto fornecidas. Qualquer alteração desta política será eficaz imediatamente após a sua colocação no site a não ser que seja especificado o contrário. O uso continuado do Website e dos serviços após a data efetiva da política alterada (ou outro ato especificado na altura) irá assumir o seu consentimento com essas alterações. No entanto, não iremos, sem o seu consentimento, utilizar a sua informação pessoal de maneira diferente da que foi estipulada quando os seus dados pessoais foram obtidos. A política foi criada com WebsitePolicies.

Aceitação da política

Você aceita que ao ler esta política e concorda com todos os termos e condições. Ao aceder e utilizar este Website e serviços você concorda com esta política. Se não concordar em obedecer aos termos da política, não estará autorizado a aceder ou usar o Website e os respetivos serviços.

Informações de contacto

Se pretender contactar-nos para saber mais sobre esta política ou decidir contactar-nos acerca de qualquer assunto relacionado com os direitos individuais da sua informação pessoal, pode enviar email para medicinal.help.management@gmail.com ou escrever uma carta para R. da Universidade, 4710-057 Braga.

Este documento foi atualizado pela última vez a 28 de Janeiro, 2021

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